Termos e condições
A ADVID – Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense, (doravante, a “ADVID”) tem sede no Centro de Excelência da Vinha e do Vinho - Régia Douro Park, 5000-033 Vila Real e é titular do número de identificação fiscal e identificação de pessoa coletiva 501 263 055.
Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do síte de Internet da ADVID (doravante, o “Site”) e as plataformas “Área Reservada de Associado” e “ Project Clime” (doravante, as “plataformas"). A ADVID reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando por este motivo consultas regulares a este documento.
1. Conteúdos e Protecção de Propriedade
Entende-se por conteúdo do Website ou das plataformas toda a informação existente nos mesmos, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da ADVID e é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia - pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, da ADVID, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem à ADVID, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a ADVID rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator.
O acesso aos conteúdos do Website é realizado de forma totalmente gratuita e aberta. Sendo o Acesso às plataformas sujeito a registo.
A ADVID reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu Website ou plataformas sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.
2. Procedimento de Registo de Newsletter
Para seguir as notícias gerais publicadas no Website da ADVID, o utilizador, deverá subscrever a nossa Newsletter através de um dos formulários disponível no Site. O utilizador que subscreva a nossa newsletter será designado como Subscritor. Ao subscrever a Newsletter está a concordar explicitamente com estes Termos e Condições e com a Política de Privacidade da ADVID.
3. Suspensão ou cancelamento do Envio de Newsletters
A qualquer altura o Subscritor poderá através de um hiperlink constante de uma das newsletters enviadas proceder à alteração dos seus dados, suspensão ou cancelamento do envio da Newsletter.
A ADVID reserva-se no direito de interromper o envio da Newsletter sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.
4. Inscrição em Cursos da ADVID
O utilizador pode fazer uma Pré-Inscrição num dos Cursos ou eventos promovidos pela ADVID.
A Pré-Inscrição será tratada pelo Núcleo de Comunicação, Divulgação e Formação da ADVID e só será considerada efectiva e válida depois do entrar em contacto com o candidato e formalizarem em conjunto a Inscrição.
5. Inscrição em Eventos da ADVID
O utilizador pode fazer uma Inscrição nos eventos promovidos pela ADVID. Existem eventos restritos, para Associados. Nestes casos, só podem participar nestes eventos Associados ou representantes destes.
Dependendo do evento, a inscrição poderá só ser efetivada quando confirmada pela ADVID, nos casos de necessidade de pagamento prévio para assistir ao evento ou existência de nº limite de participantes.
6. Adesão a Associado da ADVID
O utilizador do Site pode apresentar uma proposta de adesão, desde que reúna as condições, apresentado ou enviando por correio o original da Ficha de adesão de Associado, devidamente preenchida, assinada e carimbada.
7. Política de Privacidade
Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e protecção de dados, clique aqui: Política de Privacidade
Ao aceitar os Termos e Condições neste website, o utilizador desde já consente a recolha e tratamento informático dos seus dados, autorizando que os mesmos sejam inseridos e conservados, pelo tempo necessário, numa base apropriada. O responsável pelo tratamento dos dados é a “ADVID”.
Nos termos da Lei n 67/98, de 26 de Outubro, é garantido aos utilizadores o acesso aos seus dados, podendo solicitar por escrito a sua actualização, correcção ou eliminação, através do envio de carta para esta morada: Centro de Excelência da Vinha e do Vinho - Régia Douro Park, 5000-033 Vila Real ou via e-mail para: advid@advid.pt.
